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Nesta nova sessão para downloads de e-books, você poderá baixar capítulos de livros oferecidos pelo Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros.

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CURSO DE PROCESSO CIVIL

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DOWNLOAD do livro Curso de Processo Civil do Professor Doutor pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP, Caio Sérgio Paz de Barros.
EBOOK Curso de Processo Civil, com todos os temas para a graduação. Todo o conteúdo programático inerente à graduação. Download dos CAPÍTULOS DO LIVRO DE CURSO DE PROCESSO CIVIL ESCOLIADO.

O Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros publicou o seu CURSO ESCOLIADO DE PROCESSO CIVIL em 2008, e, o sucesso foi tamanho, que novamente EMERGE À FRENTE DE TODOS, CRIANDO O SISTEMA DE VENDA DE SEU CURSO ESCOLIADO (EXPLICADO) POR MEIO DE BAIXA DE ARQUIVOS VIA INTERNET, DOWNLOAD DOS CAPÍTULOS ebook.

Os estudantes de Direito poderão contar com o CURSO DE PROCESSO CIVIL ESCOLIADO do Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros, DOUTOR EM DIREITO PROCESSUAL pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, USP, por meio de download pela bagatela de CINCO REAIS, a maioria dos capítulos por cinco reais cada, mediante download dos capítulos. Alguns, desses capítulos, com mais de cem páginas (seis reais).

O livro do Curso de Processo Civil do professor Caio Sérgio Paz de Barros possui mais páginas, melhor conteúdo e posta-se como único a apresentar a HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL, História Universal e, principalmente, o Processo Civil no Brasil a partir das ensinanças de Alfredo Buzaid. Custa - o livro - com quinhentas páginas QUARENTA E NOVE REAIS, e você não paga frete.

O Professor Caio Sérgio Paz de Barros é o único Doutrinador que optou por manter a terminologia forense, erudita, incentivando o pesquisador a REFORMULAR O SEU VOCABULÁRIO, trocando os termos utilizados diariamente, muito comuns e sem o especifico significado, palavras utilizadas em padarias, bares, na rua, incompatíveis com o jargão forense. Mas, OS DOWNLOADs apresentam sinônimos do jargão forense, por isso com muita utilidade também aos recém-formados, aos iniciantes e, principalmente DOWNLOAD AOS PESQUISADORES E GRADUANDOS pela bagatela de cinco reais, em média, para cada capítulo.

Baixe o capítulo do CURSO DE PROCESSO CIVIL do Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros, o único Curso que apresenta a HISTÓRIA DA JURISDIÇÃO... As histórias dos grandes processualistas brasileiros e italianos.

Portanto, o completíssimo CURSO DE PROCESSO CIVIL ESCOLIADO possui todo o conteúdo programático exigido pelo Ministério da Educação, mediante o plácito da CAPES. E, você paga apenas CINCO REAIS pelo Download de cada capítulo.

Veja o índice dos capítulos do Curso de Processo Civil Escoliado.

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CAPÍTULOS DO LIVRO DE CURSO DE PROCESSO CIVIL ESCOLIADO - volume I

            O Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros publicou o seu CURSO ESCOLIADO DE PROCESSO CIVIL em 2008, e, o sucesso foi tamanho, que novamente EMERGE À FRENTE DE TODOS, CRIANDO O SISTEMA DE VENDA DE SEU CURSO ESCOLIADO (EXPLICADO) POR MEIO DE BAIXA DE ARQUI-VOS VIA INTERNET, DOWNLOAD DOS CAPÍTULOS.

            Os estudantes de Direito poderão contar com o CURSO DE PROCESSO CIVIL ESCOLIADO do Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros, DOUTOR EM DIREITO PROCESSUAL pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, por meio de download pela bagatela de cinco reais, a maioria dos capítulos por cinco reais cada, mediante download dos capítulos. Alguns, desses capítulos, com mais de cem páginas (seis reais),

            Assim, os três primeiros capítulos do Curso de Processo Civil Escoliado de Caio Sérgio Paz de Barros, Professor Doutor pela USP, custam cinco reais cada um (DOWNLOAD DE TODO O CAPÍTULO POR CINCO REAIS); sendo que o primeiro capítulo, além de ESCOLIAR AS DISTINÇÕES ENTRE O DIREITO MATERIAL E O (DIREITO) PROCESSUAL, mediante muita didática, por exemplo, comparando o Direito Processual à receita de um bolo e o Direito Material os ingredientes a serem utilizados à confecção desta guloseima; (além de) também ESCOLIA AS CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO (LIDE, IMPARCIALIDADE, INÉRCIA e SUBSTITUTIVIDADE). Apresenta o apanágio de ALFREDO BUZAID, FRANCESCO CARNELUTTI; JOAQUIM CANUTO MENDES DE ALMEIDA; LUIS EULÁLIO BUENO VIDIGAL, GIUSEPPE CHIOVENDA e PIERO CALAMANDREI.

            O Professor Caio Sérgio Paz de Barros é o único Doutrinador que optou por manter a terminologia forense, erudita, incentivando o pesquisador a REFORMULAR O SEU VOCABULÁRIO, trocando os termos utilizados diariamente, muito comuns e sem o especifico significado, palavras utilizadas em padarias, bares, na rua, incompatíveis com o jargão forense. Mas, OS DOWNLOADs apresentam sinônimos do jargão forense, por isso com muita utilidade também aos recém-formados, aos iniciantes e, principalmente DOWNLOAD AOS PESQUISADORES E GRADUANDOS pela bagatela de cinco reais, em média, para cada capítulo.

Download – conteúdo – do Capítulo I – Curso de Processo Civil ESCOLIADO, volume I, Editora Paz Jurídica, 1a. edição 2008, 2a. edição agosto-2010, atualizado em fevereiro de 2011 (DOWNLOAD contendo):

Capítulo I  --  Direito Processual Civil estruturação aos Graduandos

          1.          Introdução                                                                             01

          1a.         Normas de direito material e processual                              03

          1b.         Súmula vinculante e teoria geral do Direito                          10

          1c.         O estudo encetado pelo Direito Processual e as teorias

                       monista (ou unitária) e (teoria) dualista                                15

          1d.         Jurisdição como uma das expressões de Poder                 20

          1d1.       os critérios utilizados à concepção de jurisdição                  23

          1d2.       (jurisdição) critério presença da lide, apanágio de  

                       Francesco Carnelutti                                                            26

          1d3.       jurisdição como atividade substitutiva da inação

                       das partes. O apanágio de Chiovenda                                 36

          1d4.       “jurisdição voluntária” e a insubsistência das

                       características substitutividade e lide à concepção de

                       jurisdição,na presença de direitos indisponíveis                   39

          1d4.1     breve escorço histórico                                                        45

          1d4.2     (ainda) jurisdição voluntária enquanto

                       atuação necessária do Estado-juiz                                       49

          1d5.       Jurisdição. Síntese.                                                               56

          Assim, Preclaro Graduando, verifique o conteúdo programático de Vossa Faculdade e baixe DOWNLOAD do capítulo a ser utilizado à próxima semana, pois, normalmente, cada capítulo demanda quatro aulas ao descortino do Curso de Processo Civil, e, com o Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros, este Curso de Processo Civil emerge ESCOLIADO (explicado) com muitos exemplos, analogias e metáforas.

          Este segundo capítulo do CURSO DE PROCESSO CIVIL é o único que apresenta a HISTÓRIA DA JURISDIÇÃO... Detalhando institutos, tais como inquisitividade à isonomia entre as partes, quando perquiridos direitos indisponíveis. O período das Legis Actiones e o período PER FORMULAS do Direito Romano, seus reflexos ao Direito Processual. A distinção entre a atividade jurisdicional praticada com base no Direito inglês e a jurisdição exercida no Brasil. A Teoria Civilista da Ação e a Ciência Processual em seu nascedouro, refutando aquela (teoria civilista da ação) que entrou para o direito brasileiro por meio do Código Civil de 1916.

          As histórias dos grandes processualistas brasileiros e italianos.

          Baixe, também, DOWNLOAD do segundo capítulo (“CINQUINHO”) a receber ESCÓLIOS do Curso de Processo Civil do Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros, constando, este segundo capítulo, mediante DOWNLOAD deste conteúdo programático:

Capítulo II – A idealização da jurisdição em Roma, após experiências
                      de justiça privada. Origens e história dos principais
                      institutos e doutrinadores do Direito Processual Civil.
                      Início da ciência processual e discussões acerca das
                      teorias da ação.

          2.           Jurisdição, ação, processo e procedimento.
                       Evolução de conceitos                                                         01

          2a.         A idealização da jurisdição em Roma, após experiências

                       de justiça privada e dos gregos                                            05

          2a1.       a inquisitividade do representante do Rex, como primeira

                       manifestação da jurisdição, na história do

                       Direito ocidental                                                                    10

          2a2.       a primeira manifestação da jurisdição – processo civil –

                       no período romano das Legis Actiones                                13

          2a3.       o período Formular ou per formulas

          2a4.       depuração dos sistemas romanos e a introdução ao nosso

                       conceito de jurisdição                                                                   21

          2a5.       interpretação do período das Legis Actiones

                       pelos romanistas franceses.

                       O apanágio de Savigny e a teoria civilista da ação             25

          2a6.       a influência da teoria civilista da ação no Direito pátrio       28

          2b.         A atipicidade das ações

                       como liberdade de pedidos de tutelas jurisdicionais:

                       tema proposto por Flávio Luiz Yarshell                                30

          2c.         A polêmica entre Windscheid e Muther roborando

                       à construção da Ciência Processual                                    33

          2d.         Teoria do direito concreto de ação. O nascimento da

                       teoria de Liebman acerca das condições da ação               38

          2d1.       teoria do direito abstrato de ação                                         41

          2d2.       processo como relação jurídica a partir de

                       Oskar von Bülow                                                                  45

          2d3.       a história de Francesco Carnelutti, o idealizador da lide

                       ao Direito Processual Civil                                                    45

          2d4.       teoria eclética da ação. Liebman e a

                       “Escola de Direito Processual de São Paulo”                      50

          2d5.       ação como o exercício da jurisdição,

                       apanágio de Luís Eulálio de Bueno Vidigal                           55

          2e.         O gênio Alfredo Buzaid e

                       a hegemonia brasileira entre 1973 e 1982.                          57

          Agora o Graduando não tem desculpa para abandonar a pesquisa da História do Direito Processual, baixando DOWNLOAD, inclusive, os ESCÓLIOS do Professor Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP Caio Sérgio Paz de Barros.

            As teorias da ação, na atualidade, quedam-se marginalizadas pela maioria dos doutrinadores, não acontecendo com o Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros, enquanto, com muita didática, cria histórias, versando este dificílimo tema das teorias da ação. Quanto à História da Jurisdição, da Ciência Processual e da “Escola de Direito Processual do Largo São Francisco”, nenhum outro doutrinador moderno atreveu-se a versar.

            Portanto, o completíssimo CURSO DE PROCESSO CIVIL ESCOLIADO possui todo o conteúdo programático exigido pelo Ministério da Educação, mediante o plácito da CAPES. E, você paga apenas SEIS REAIS pelo Download do III capítulo, que, constam matérias não enfrentadas pelos doutrinadores, não bastasse emergir ESCOLIADO, ser muito explicado pelo Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros.

            Neste terceiro capítulo do Curso de Processo Civil do Professor Caio Sérgio Paz de Barros, o graduando conhecerá a distinção entre ação e jurisdição. A inércia da jurisdição em cotejo com a actio romana.

Emerge como o único Doutrinador que descortinou o instituto do MÉRITO ao Direito Processual.

            Notem, nos livros de processo não há referência a mérito, não se apresenta definição. Este mais um tema enfrentado pelo Curso de Processo Civil Escoliado do Professor Caio Sérgio Paz de Barros, onde o Doutrinador define mérito, distinguindo mérito da ação e mérito recursal. Distingue, também, mérito, de lide. Aliás, é o único Doutrinador que articula acerca do MÉRITO... Que define o instituto da lide, ASSERINDO QUE A LIDE ANTECEDE O MÉRITO E PODE FUNCIONAR COM A MESMA FORÇA OU EMERGIR COM-PLETAMENTE DISTINTA.

            A lide de Francesco Carnelutti e a lide de Liebman. O direito de ação e a efetiva ação mediante o exercício da jurisdição, sob a ótica de Luís Eulálio Bueno Vidigal.
A teoria da SUBSTANCIAÇÃO DA AÇÃO e o descoritno do instituto conhecido como CAUSAS DE PEDIR.
A PROCRASTINATÓRIA TEORIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO, o “castelo de carta” engendrado por Liebman, QUE TORNA A PRESTAÇÃO JURISDICIO-NAL MOROSA...
A natureza jurídica das ações orientadas pelo processo de conhecimento e o conteúdo das sentenças, como ação declaratória, ação constitutiva, ação condenatória, ação executiva lato sensu e ação mandamental.

          Seis reais pelo terceiro capítulo do Curso de Processo Civil Escoliado, contendo:

Capítulo III – Ação e Mérito no Direito Processual Civil.

                        As teorias da ação

          3                Ação e jurisdição                                                                  01

          3a.         Ação para concitar a atuação do Estado-juiz                       03

          3a1.       a actio romana. Ação como poder potencializado do

                       direito à jurisdição                                                                 04

          3a2.       ação como exercício da jurisdição                                       09

          3b.         Lide e mérito                                                                         10

          3c.         Elementos da ação                                                               19

          3c1.       conceito de parte lastreado na relação material                  21

          3c1.2     legitimação extraordinária                                                    24

          3c2.       causas de pedir                                                                     26

          3c2.1     causa de pedir próxima como princípio ético-moral                        34

          3c2.2     causa de pedir próxima ativa e passiva                               40

          3c2.3     teorias da substanciação e da individuação da ação           44

          3c3.       Pedido

          3c3.1     pedido imediato (comando da sentença)                             52

          3c3.1.1 o subtítulo: “pedido” e o indevido reflexo na

                       denominação das ações                                                       54

          3c3.1.2  pedido e a atipicidade das ações

                       (reiteração do tópico 2b)                                                       55

          3c3.1.3  tutela refere-se ao pedido mediato ou imediato?                 58

          3c3.2     pedido mediato (bem-da-vida pleiteado ao Estado-juiz)      59

          3d.         As condições da ação                                                          60

          3d1.       legitimidade da parte                                                             66

          3d2.       interesse de agir ou (interesse) processual                          69

          3d3.       possibilidade jurídica do pedido                                            71

          3d4.       resultado prático do reconhecimento da carência de ação 72

          3e.         Classificação das ações ou,

                       das tutelas no processo de conhecimento                           74

          3e1.       ação declaratória                                                                  80

          3e2.       ação constitutiva                                                                   80

          3e3.       ação condenatória                                                                82

          3e4.       ação executiva lato sensu,

                       mediante procedimentos especiais                                      88

          3e5.       ação mandamental                                                               95

          O quarto capítulo do Curso de Processo Civil ESCOLIADO (explicado) do Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros possui marca distintiva, é o único Doutrinador brasileiro que propõe teoria própria, asserindo que processo deve ser definido como conjunto de regras, normatização à obtenção da prestação jurisdicional. O Professor Caio Sérgio Paz de Barros emerge único com teoria própria, sem cópia dos italianos ou alemães. Mas, não obstante SISTEMATIZAR O DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVO e CONSTITUCIONAL, o Professor Caio Sérgio Paz de Barros justifica que não imporá a sua teoria neste Curso de Processo Civil Escoliado, reafirmando o existente no mercado editorial, porque a sua teoria não se queda conhecida pelos idealizadores dos concursos públicos.

          Assim, o Curso Escoliado de Processo Civil apresenta a sistematização do Direito Processual realizada pelo Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros, porém, explica como devem serem respondidas as possíveis questões idealizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil e aos concursos públicos. São mais de cem páginas por seis reais pelo quarto capítulo, mediante o seguinte conteúdo programático:

Capítulo IV – Processo e procedimento

          4.           Introdução                                                                             01

          4a.         Relação jurídica processual                                                  11

          4a1.       conceito de Processo mediante doutrinas esparsas            15

          4a2.       A nossa teoria acerca de processo                                      19

          4a3.       os três tipos de processo:

                       cognição, execução e cautelar                                            32

          4a3.1     processo de conhecimento ou cognição                              38

          4a3.2     processo de execução                                                         43

          4a3.3     processo cautelar                                                                 47

          4a4.       a nossa intuição de três tipos de processo:

                       constitucional; conhecimento e execução.

                       O processo monitório                                                           49

          4b.         Procedimentos                                                                      50

          4b1.       procedimentos informal e formal                                         53

          4b2.       procedimentos informais (administrativos)

                       e as sindicâncias                                                                   58

          4b3.       processualidade administrativa                                            64

          4b4.       procedimentos formais, orientados pelas

                       regras da cognição                                                               69

          4b4.1     alguns atos do rito ordinário                                                  71

          4b4.2     procedimento sumário                                                          72

          4b4.3     breves anotações acerca do rito sumaríssimo                     74

          4b4.4     procedimentos especiais, poucas notícias                           74

          4b5.       procedimentos orientados pelas regras da execução          77

          4c.         Medidas cautelares (procedimentos). Breves noções         80 

          4d.         Liminares. Cognição (tutela antecipada) e cautelares         87

          4d1.       pedidos imediato e mediato                                                  92

          4d2.       distinções entre a antecipação dos efeitos da tutela e

                       a liminar cautelar                                                                  94

          4d3.       naha mihi factum, dabo tibi ius como regramento

                       preponderante da atividade jurisdicional                              99

          4d4.       o autor define a natureza jurídica da liminar,

                       determinando a lide principal                                             101

          4d5.       “tutelas antecipadas típicas” e liminares atípicas

                       na cognição                                                                        102

          4d6.       o instituto denominado: “tutela antecipada”

                       possibilitando a concessão de liminares em

                        ações condenatórias                                                          104

          4d6.1     a incongruência de imaginar-se como

                       cautelar a tutela antecipada                                               114

          No quinto capítulo do Curso de Processo Civil Escoliado, em sua segunda edição, trabalho do Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros, mediante download por cinco reais, o interessado nutrirá conhecimento acerca das regras que orientam o proces-so de conhecimento. 

          Assim, este capítulo refere-se aos regramentos que norteiam as ações que tramitam sob a égide do processo de conhecimento, a inquisitivdade do juiz quando militam direitos indisponíveis ou, o regramento (propalado princípio) dispositivo, quando as partes quedam-se comprometidas com a produção de prova, sucedâneo de a ação perquirir direitos disponíveis; a verdade formal e (a verdade) material; o regramento (princípio) da eventualidade; o princípio constitucional do contraditório ou o regramento processual do contraditório, mediante cotejo com a contrariedade e a contraditoriedade. A imediatidade ou imediação, a presença física do juiz e a oralidade. Todas essas regras constituem a Garantia Fundamental do Devido Processo Legal homenageada pela Constituição da República.

          Com efeito, este, o conteúdo programático constante no quinto capítulo:

Capítulo V – Princípio e regramentos orientadores do Processo civil

          5.           Distinções entre princípios e regra                                       01

          5a.         Princípio de demanda (processo civil)                                 08

          5a1.       contraditório como princípio constitucional, que inflete

                       ao Direito Processual, transformando-se em regra             10

          5a2.       ampla defesa, correlação entre a articulação inicial e

                       a decisão, mediante a necessária motivação                      18

          5a3.       uma história de legalidade                                                    21

          5a3.1     a garantia constitucional do devido processo legal              22

          5a3.2     processo e procedimentos (síntese)                                     23

          5a3.3     devido processo legal como

                       observância de regramentos predispostos                           24

          5b.         Ônus da prova e poderes investigativos do juiz                   26

          5b.1       regra da inquisitividade                                                         29

          5b.2       o regramento dispositivo                                                       45

          5b.3       o ônus da prova imposto pelo CPC e a sua

                       orientação como regra de julgamento                                  47

          5c.         A regra da eventualidade (processo civil)                            49

          5d.         A regra da verdade formal (processo civil)                          53

          5d.1       verdade material reconhecidamente necessária

                       em varas de família (processo civil)                                     58

          5e.         Regramentos da imediatidade; identidade física do juiz;

                       oralidade; concentração de atos e economia processual    61

          O sexto capítulo do Curso de Processo Civil Escoliado pelo Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros apresenta o Curso de Direito e a carreira do Advogado, quando ultrapassado o dificílimo exame proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil.
A Defensoria Pública e as procuradorias dos estados e dos municípios.

          Realize download deste sexto capítulo do Curso de Processo Civil Escoliado do Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros por – apenas – quatro reais.

Capítulo VI – A Advocacia como atividade imprescindível à
                        administração de justiça.

          6          Introdução: o Curso de Direito                                              01

          6a.       A Ordem dos Advogados do Brasil                                      04

          6a1.     exame aos quadros da OAB                                                08

          6b.       Procuradorias (municípios e estados)                                  09

          6c.       Defensoria pública                                                                12

          6c1.     garantias inerentes às carreiras jurídicas

                     e aos defensores                                                                  15

          6c2.     deveres                                                                                 16

          6d.       As leis que excutem a participação do Advogado               17

          6e.       Ética e prerrogativa ao exercício da Advocacia                  18

          No sétimo capítulo o Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros, em seu Curso de Processo Civil Escoliado, discorre acerca da Instituição que exorna o Poder Judiciário, os Ministérios Públicos (estaduais e Federal). As carreiras dentro dos Ministérios Públicos. A origem da Instituição, segundo o estudo do Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros. Tudo isso, neste sétimo capítulo por três reais, mediante download do Curso de Processo Civil Escoliado.

Capítulo VII - O Ministério Público no processo civil

          7.         Introdução                                                                             01

          7a        Origens. A descentralização de poderes do juiz a mitigar,

                     ainda que psicologicamente,

                     a inquisitividade da autoridade do Estado, mediante o

                     recrudescimento do Ministério Público

                     no Estado moderno                                                              03

          7b.       A carreira dentro do Ministério Público                                09

          7b1.     as garantias aos membros da Instituição                             12

          7b2.     deveres de seus membros                                                   16

          7b3.     o Conselho Nacional do Ministério Público                          20

          7c.       A atividade dos membros do Ministério Público no

                     Processo Civil, enquanto versados direitos indisponíveis    22

          7c1.     fiscais da lei ou custos legis                                                 24

          7c2.     substituto processual, mediante

                     legitimação extraordinária. Tutelas coletivas                       26

          Neste oitavo capítulo, mediante download por quatro reais, o Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros apresenta a carreira mais interessante, dentre as diversas apanagiadas pelo Curso de Direito. A Magistratura Nacional. A carreira do juiz. A distinção entre jurisdição e atuação administrativa do juiz. É o único a asserir que a imparcialidade queda-se atinente à carreira do juiz, não como característica da jurisdição.

          Baixe em download e tire as suas dúvidas acerca da carreira do juiz, tanto estadual como federal.

Capítulo VIII – A Magistratura Nacional e o princípio da imparcialidade
                           imprescindível à judicatura

          8            Introdução                                                                             01

          8a.         Jurisdição e atos administrativos                                          03

          8b.         A carreira de juiz de direito e juiz-federal                             04

          8b1.       carreira por entrância                                                           05

          8b2.       a carreira de juiz-federal                                                       12

          8c.         A magistratura nos tribunais                                                 13

          8d.         As garantias da Magistratura                                                18

          8d1        os deveres dos juízes                                                            20

          8e.         Imparcialidade como princípio necessário à judicatura       22

          8e1.       manifestações contrárias à parcialidade do juiz

                       (suspeição e impedimento). Impedimento                           24

          8e2.       (ainda) irresignação contra possível parcialidade do juiz.

                        Suspeição                                                                             26

          8f.          Conselho Nacional de Justiça                                              28

          Neste nono capítulo do Curso de Processo Civil Escoliado pelo Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros o retorno às regras processuais. Queda-se como importantíssima matéria acerca do Direito Processual, a competência do juiz. Esta (competência) como distribuição da jurisdição.

          Nenhum ponto, dentro do Direito Processual, emerge tão difícil à compreensão do graduando, como o instituto da competência. De outra banda, o Professor Caio Sérgio Paz de Barros, com sua experiência acima de vinte anos de magistério, ESCOLIA O INSTITUTO DA COMPETÊNCIA COMO NINGUÉM... Utiliza a analogia, as metáforas e brinca muito com o Leitor, tudo em prol da didática. Vale dizer, com muita didática este Curso de Processo Civil Escoliado versa o Direito Processual ao iniciante.

          Assim, este nono capítulo, mediante download por cinco reais, escolia o instituto da competência.

Capítulo IX - Competência sucedâneo da jurisdição

          9.           Introdução: jurisdição e competência                                   01

          9a.         Breve digressão acerca da organização judiciária               04

          9b.         Critérios determinativos da competência

                        identificando a (competência) absoluta ou relativa              09

          9b1.       (ainda) critérios determinativos da competência                 13

          9b2.       critérios (determinativos da competência) objetivos

                        intuídos por Adolf Wach, utilizados por Chiovenda              14

          9b3.       critérios determinativos genéricos                                        17

          9b4.       (competências) absoluta e relativa                                       22

          9c.         Competência imposta pelo Legislador,

                        mediante determinações às partes                                      26

          9c1.        competências internacional e interna                                   29

          9c2.       “justiças” especializadas e “Justiça” Federal                        31

          9c3.       competência da “Justiça” Estadual (residual)                      33

          9d.         Conexão e continência                                                         42

          9e.         Conflitos de competência e perpetuatio jurisdicionis.

                        Prevenção.                                                                          47

          Este décimo cápitulo exige do Leitor ingente memorização. São muitas definições para o Leitor e, a obra do Professor Doutor Caio Sérgio Paz de Barros emerge a decodificar o Direito Processual mitigando a enfadonha tarefa de decorar as definições.

          O graduando, o concursando ou candidato ao exame proposto pela OAB terá a tarefa mitigada, pois, o Professor Caio Sérgio Paz de Barros relaciona as definições com fatos e atos do dia-a-dia, permitindo a memorização das definições.

          Assim, este décimo capítulo do Curso de Processo Civil Escoliado pelo Professor Caio Sérgio Paz de Barros transmite as definições mediante relação com outras situações do dia-a-dia, emergindo possível o download por seis reais.

Capítulo X - Pressupostos processuais.
                      Atos procedimentais orientados por regramentos
                      Atos das partes e procuradores em juízo.

          10           Pressupostos processuais                                                    01

          10a        Pressupostos processuais referentes ao

                        Estado-juiz (jurisdição e competência)                                 08

          10a1.     pressupostos processuais referentes ao juiz

                        (impedimento e suspeição)                                                  11

          10a2.     sujeitos “do processo” (da ação) e partes

                        (capacidade de ser parte e

                        capacidade de estar em juízo)                                              14

          10a3.     capacidade para ser parte                                                    17

          10a4.     capacidade para estar em juízo                                            22

          10a5.     capacidade postulatória                                                        24

          10b.       Atos procedimentais

                        orientados por regramentos (processo).

Conceitos e distinções entre atos administrativo e

jurisdicional. Atos das partes, do juiz e de seus auxiliares   27

          10b1.     forma dos atos a exteriorizar a vontade como orientação

                        e regras procedimentais (processo)                                     31

          10b1.1   regra da legalidade                                                               34

          10b1.2   (regra da) finalidade do ato                                                   36

          10b1.3   regra da lealdade processual                                                39

          10b1.4   regra da economia processual                                             41

          10b1.5   regra da causalidade                                                            42

          10b1.6   a regra da documentação                                                    43

          10b1.7   a regra da publicidade                                                          45

          10b2.     classificação dos atos procedimentais                                 47

          10b3.     atos praticados pelo juiz                                                        51

          10b4.     atos praticados pelos auxiliares da atividade jurisdicional    56

          10b5.     nulidades dos atos procedimentais

                        (orientados por regramentos = processo)                            63

          10c.       Tempo e tutela jurisdicional. Interstício de incoação do

                        procedimento (tempo “do processo”)                                   66

          10c1.     tipos (classificação) e contagem dos prazos                       73

          10c2.     regramentos inerentes a prazos: utilidade,

                        continuidade e inalterabilidade                                              78

          10d.       Preclusão à prática do ato, os tipos (de preclusão)             86

          10e.       Responsabilidade civil por dano processual                         88

          Portanto, realize download do Curso de Processo Civil Escoliado pelo Professor Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP Caio Sérgio Paz de Barros, o único Processualista com tese próprio, SISTEMATIZOU O DIREITO PROCESSUAL.

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