Caio Sérgio Paz de Barros apresenta DEZ CARACTERÍSTICAS
inerentes ao FASCISMO.
Realiza cotejo com o socialismo e o comunismo.
Prova que o FASCISMO emerge mediante
IDEOLOGIA DE ESQUERDA.
Norberto Bobbio e Jungen Habermas também
entendem ser – o FASCISMO – ideologia afeta
à esquerda.
O livro aborda o excesso de medidas provisórias
erigidas por Lula. O MENSALÃO e o PETROLÃO,
com a Operação “Lava Jato”.
Explica o enriquecimento do filho de Lula e a
Lei que possibilitou o negócio entre Telemar e
Brasil Telecom, permitindo que a OI operasse
em duas regiões do Brasil.
Por fim, O ATIVISMO JURISDICIONAL e as
anulações das ações penais em desfavor de Lula,
pelo ex-Diretor da “Via Campesina”, agora
- infelizmente – ministro Edson Fachin.
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LIVRO
DESMITIFICAR
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DESMITIFICAR (juiz das garantias / não persecução
penal / inquisitividade / delação no inquérito policial)
O PACOTE ANTICRIME
na verdade, LEI DA IMPUNIDADE,
a Lei n. 13.964/2019 como mais incentivo À IMPUNIDADE
DESMITIFICAR OS INSTITUTOS que GERARÃO MAIS IMPUNIDADE
JUIZ DAS GARANTIAS ao inquérito policial
NÃO PERSECUÇÃO PENAL - DISCRICIONARIEDADE em sede PENAL
DELAÇÃO NA FASE NO INQUÉRITO POLICIAL
DESMITIFICAR a LEI DA IMPUNIDADE por Caio Sérgio Paz de Barros
O PRIMEIRO A PROFLIGAR A DELAÇÃO NO BRASIL, OBRA DE 2005
O PRIMEIRO A EXIGIR O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
(1999)
O ÚNICO A EXIGIR O CONTRADITÓRIO AO DELATADO
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2a. edição AMPLIADA E REVISTA, onde o Professor aborda o tema da DELAÇÃO e DELAÇÃO PREMIADA
"O contraditório na CPI e no inquérito policial" 2a. edição ampliada 2019,
COMO MATEI MEU PAI - O DRAMA DE GIL RUGAI
Livro de CAIO SÉRGIO PAZ DE BARROS
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- A Imprensa e o existente nos autos
- A realidade dos autos
- Excelente aula de processo penal àqueles que gostariam de aprender
como funcionam:
Inquérito policial;
Ação penal;
Audiências;
Júri
- A Bíblia e alguns temas que a relacionam com o dia-a-dia.
Manual de estruturação de petições por ex-Examinador da OAB
Livro de CAIO SÉRGIO PAZ DE BARROS
No livro Prática de Processo Civil, o autor sugere nova forma de
peticionar, possivelmente utilizada pelos melhores Advogados do
Brasil, PROFLIGANDO o ranço dos modelos antigos de petições a partir
da obra de Flávio Luiz Yarshell, dessumindo de sua tese de Doutorado
defendida em 1999, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco –
USP, enquanto descortinou a ATIPICIDADE das ações.
O Profissional do Direito tem de abandonar a forma de peticionar,
tais como (ação): “de cobrança”; “indenizatória”; “dano moral”; “de
despejo por falta de pagamento”; “lucros cessantes”; “acidente de
veículo”; etc., dispondo que existem cinco tipos de ações no
processo de conhecimento, sendo esses mencionados exemplos, ações
condenatórias, todas, tirante a propalada “ação de despejo por falta
de pagamento” que nutre a natureza jurídica de ação executiva lato
sensu; assim como a separação judicial deve ser denominada: “ação
constitutiva (negativa)”, nos moldes dos embargos do devedor,
“rescisória”, revisão criminal, etc. Além de demonstrar a maneira
moderna de peticionar, o autor estrutura petições iniciais, e
recursos, considerando-se um radical fixo, ou seja, três subtítulos
básicos existentes em todas as iniciais de Direito Processual, e,
com esta formação essencial, insere subtítulos específicos a cada
modelo de petição. É forma concisa e cristalina de peticionar,
abandonando as enfadonhas peças com muitas laudas, facilita o
trabalho de juízes, advogados, estagiários, estudantes, e,
principalmente, às Bancas da OAB e nos concursos públicos.
Caio Sérgio Paz de Barros é Doutor em Direito Processual pela
Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP e possui SETE
LIVROS publicados, descortinando o Direito Processual com muita
didática.
Livro de Caio Sérgio Paz de Barros. Editora Paz Jurídica. Primeira edição 2002. Segunda tiragem 2005. Segunda edição 2006.
Atual edição 2023.
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Livro de CAIO SÉRGIO PAZ DE BARROS
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Aborda temas polêmicos, asserindo que as investigações preliminares
arrostadas ao INQUÉRITO POLICIAL devem ser executadas pela POLÍCIA
JUDICIÁRIA. Aliás, desde 1999, mediante tese submetida à Banca de
Doutoramento pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP,
PROFLIGOU a possibilidade de o Ministério Público investigar.
O primeiro doutrinador a refutar as perquirições realizadas pelo
Ministério Público e pela Polícia Militar, homenageando o inquérito
policial.
Ao Advogado militante, este descortino REFLETE EM SEU DIA-A-DIA;
pois, nutre condições de anular atos de investigações iniciais.
Não bastasse, O DOUTRINADOR ENFRENTA o tema da DELAÇÃO (incriminação
de comparsa) ADUZINDO QUE O ADVOGADO DO INCRIMINADO DEVE PARTICIPAR
DO INTERROGATÓRIO DO DELATOR; pois, sem esta atuação efetiva, O ATO
NÃO PRODUZ EFEITOS, podendo ser ANULADO em QUALQUER MOMENTO. O mesmo
ocorre às investigações realizadas pelas CPI’s... O autor descortina
o inquérito policial ao iniciante e ao Advogado experiente,
enfrentando temas tormentosos, possibilitando que o bacharel atue
mediante participação ativa nesta fase inicial da persecução penal.
Ao estudante, elucida questões, como: contraditório em cotejo com a
contrariedade; sistemas processuais penais no mundo; INQUISITIVIDADE
como regramento processual, etc. Obra de Caio Sérgio Paz de Barros,
“O contraditório nas CPI’s e no INQUÉRITO POLICIAL”, pode ser
adquirido por cento e cinquenta reais (R$ 150,00), frete grátis.
A EDITORA PAZ JURÍDICA DISTRIBUI ESTE LIVRO ACERCA DO
CONTRADITÓRIO NAS CPI’s e no INQUÉRITO POLICIAL.Também nas melhores
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